Atendimento estratégico para pessoas físicas • Diagnóstico inicial pelo WhatsApp
Guias práticos sobre os problemas jurídicos mais comuns de quem é pessoa física: o que a lei garante, o que fazer primeiro e quando procurar um advogado.
Nas fraudes bancárias, as primeiras horas decidem se o dinheiro ainda pode ser bloqueado. Depois delas, a pergunta passa a ser outra: o sistema do banco deveria ter impedido a operação?
Direitos do TrabalhadorSaldo de salário, aviso prévio proporcional, férias, 13º, multa do FGTS e seguro-desemprego — e o prazo de dez dias que, se descumprido, gera mais uma multa. Um roteiro para conferir a rescisão antes de assinar.
Família e SucessõesQuando há acordo, o divórcio pode sair em cartório em poucas semanas, sem juiz e sem audiência — inclusive por videoconferência. Mas a escritura precisa ser bem feita, porque desfazê-la depois é difícil.
PrevidênciaUma negativa do INSS não é a palavra final. Há dois caminhos para revertê-la — o recurso administrativo e a Justiça Federal — e os atrasados podem ser recuperados desde a data do pedido original.
Direito do ConsumidorDescobrir o nome negativado por uma dívida desconhecida costuma acontecer na pior hora — no crédito negado, no aluguel recusado. A saída tem uma ordem, e a indenização tem uma regra que pouca gente conhece.
Família e SucessõesA lei trata dívida de pensão de forma diferente de qualquer outra dívida — inclusive com prisão. Mas a ferramenta mais forte só alcança os meses mais recentes, e esperar demais é o erro mais comum.
Erro médico e responsabilidade civilNem toda gravidez com implante é erro médico — mas quando o dispositivo não foi inserido, a paciente não foi orientada ou o sangramento foi ignorado, a responsabilidade existe. Este guia mostra como a diferença é provada.
Saúde mentalPor Ana Paula de Oliveira Machado. Direitos da personalidade, vulnerabilidade do consumidor e responsabilidade das operadoras de saúde.