Negativa de tratamento. Medicamento de alto custo recusado pelo SUS. Veículo de luxo com defeito que a montadora ignora. Para cada abuso há um arcabouço jurídico — e quase sempre a resposta vem rápida, quando o caso é bem conduzido.
Há áreas do direito em que tempo é literalmente tudo. Quando um plano de saúde nega uma cirurgia de emergência, ou quando o SUS atrasa a entrega de um quimioterápico, a demora não é só um aborrecimento: é risco real à vida. E é exatamente onde a justiça brasileira respondeu com mais firmeza nos últimos anos, com jurisprudência consolidada e velocidade de liminar.
Do outro lado, no direito do consumidor premium, há uma realidade diferente mas igualmente delicada: consumidores de alto padrão (compradores de imóveis de luxo, donos de carros importados, clientes de viagens internacionais sofisticadas, pacientes de tratamentos estéticos de alto valor) frequentemente são tratados como casos a serem cansados, na esperança de que desistam. Eles não desistem quando têm representação à altura.
A Êxito atua nessas duas frentes complementares: judicialização da saúde com plantão para casos médicos urgentes, e defesa do consumidor premium para conflitos de alto valor que escritórios generalistas costumam subdimensionar.
Em casos médicos urgentes, atuamos em regime de plantão — incluindo fins de semana e feriados, pelo plantão judiciário.
Cada frente com método próprio e equipe dedicada.
Liminares contra planos de saúde, SUS, operadoras e gestores públicos. Negativas de cirurgia, medicamento, home care, terapia, exame, prótese. Plantão para urgências médicas.
Veículos de luxo com vícios ocultos, viagens internacionais canceladas, construtoras de alto padrão, tratamentos estéticos malsucedidos, bens de luxo e produtos sofisticados.
Para casos médicos urgentes, atuamos em regime de plantão — incluindo fins de semana, com ajuizamento no plantão judiciário quando necessário.
Parceria com profissionais de saúde para fortalecer laudos, contra-laudos e perícias quando o caso exige reforço técnico-científico.
Atualização constante de decisões do STJ, TJMG e demais tribunais sobre planos de saúde, rol da ANS, defesa do consumidor e direito sanitário.
Em casos premium, negociação extrajudicial bem conduzida muitas vezes resolve em semanas — sem desgaste, sem mídia, sem judicialização.
Análise inicial em até 1 hora útil. Em casos médicos urgentes, plantão jurídico ativo.